Os dois procuradores presentes à reunião, na tarde desta quarta-feira, defenderam a anulação do ato de aprovação do tombamento da palmeira Macaúba, que ocorreu há cerca de duas semanas, alegando que o processo de tombamento da palmeira estaria sendo utilizado “como subterfúgio para impossibilitar o empreendimento imobiliário Cidade Jardim.”

Luzias

Tudo ficou muito claro na reunião solicitada pelo Secretário Municipal de Cultura, Cassiano Luiz Boldori, com a Procuradoria Geral do Município e o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, para discutir como será feito o tombamento da palmeira Macaúba em Santa Luzia.

Foi uma reunião tensa, que durou mais de três horas, na sede da Prefeitura, na Frimisa, durante a qual, o procurador Valdemir Galvão Júnior, e o subprocurador Falkner Araújo Botelho Júnior, deram a entender que são a favor do projeto Cidade Jardim, que prevê construção, pela Emccamp, de mais de 500 casas na antiga fazenda de Vicente de Araújo, à beira do Rio das Velhas.

Além do secretário Cassiano e dos dois integrantes da Procuradoria Geral, participaram do encontro Mikaela Monteiro, historiadora da secretaria de cultura, Marco Aurélio Fonseca, historiador da Secretaria de cultura, e dois membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, Glaucon Durães e Jessiane Moreira.

Os dois procuradores defenderam a anulação do ato de aprovação do tombamento da palmeira Macaúba, que ocorreu há cerca de duas semanas, alegando que o processo de tombamento da palmeira estaria sendo utilizado “como subterfúgio para impossibilitar o empreendimento imobiliário Cidade Jardim.”

Eles disseram que o ofício 0054907, de 10 de junho de 2024, apresentado por Mikaela, explicando a origem da ideia de tombar a Macaúba, mostra que a servidora agiu em claro desvio de interesse público, tentando responsabilizá-la por “possível improbidade administrativa e erro grosseiro.” Ou seja, sobrou para Mikaela.

Os procuradores também desqualificaram a Recomendação do Ministério Público ao prefeito e ao presidente do Conselho do Patrimônio, para desconsiderar os efeitos da aprovação pelo IPHAN e pelo IEPHA do Loteamento Cidade Jardim.

Mais uma manobra para levar adiante o projeto da construtora Emccamp, apesar de todas evidências de que sua concretização trará enormes prejuízos para Santa Luzia.